sexta-feira, janeiro 26

Direito Econômico e propriedade cultural

Cooter e Ulen no seu conhecido livro sobre Direito e Economia trataram do tema da propriedade cultural. Utilizando a mesma abordagem de Eric Posner no artigo de 2006 (ver post anterior), os autores já faziam, alguns anos antes, uma alusão à privatização dos bens culturais.

No final do texto intitulado Cultural Property: The Elgin Marbles, os autores deixaram algumas questões para a discussão e uma delas parece bem interessante: um governo deveria poder "tomar" um objeto de arte que é considerado como propriedade privada pagando apenas uma compensação? Nesse caso, em que circunstâncias o governo poderia obter a propriedade privada de artefatos culturais?  

A nosso ver, a questão envolve uma abordagem ampla. Aqui, além do direito importam as regras morais, políticas e de mercado. Ilustrando este fato, uma pesquisa realizada em 2002 e mencionada no site da BBC, demonstra que até mesmo os Britânicos reconhecem o direito de reivindicação da Grécia no caso dos tais Mármores.

Um bom exercício seria observar, não apenas a questão de compra e venda dos artefatos culturais, mas os motivos que levam a aquisição de bens culturamente importantes dos países subjugados pelos países dominantes.

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